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Os Estados Unidos removeram a República Dominicana da lista de observação do Relatório Especial 301 sobre Propriedade Intelectual pela primeira vez desde 1996, reconhecendo as melhorias na proteção de propriedade intelectual sob a atual administração.

Posted by Carlos Brito on Maio 7, 2024
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O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) retirou a República Dominicana da lista de observação do Relatório Especial 301 sobre Propriedade Intelectual pela primeira vez desde 1996. O Ministério da Indústria, Comércio e MPMEs (MICM) e o Conselho Interministerial de Propriedade Intelectual (CIPI) contribuíram significativamente para a proteção dos direitos de propriedade intelectual nesta decisão. Para incentivar a inovação e o desenvolvimento econômico. O compromisso do governo em preservar a propriedade intelectual foi sublinhado pelo Ministro Víctor – Ito – Bisonó. Resultados excelentes foram alcançados pelas ações coordenadas das entidades estatais para combater atividades ilícitas e fortalecer as instituições. O CIPI, criado pelo Decreto 776-22, é responsável por desenhar e coordenar políticas de propriedade intelectual, aprimorar capacidades institucionais e a cooperação interinstitucional. O compromisso da República Dominicana com a manutenção dos direitos de propriedade intelectual é evidente nesta conquista, que sinaliza um ambiente favorável ao investimento.

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